Assinale a alternativa correta, a respeito do tomb...

Q: Assinale a alternativa correta, a respeito do tombamento.

A) O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional possuirá um Livro do Tombo, em que serão inscritas todas as espécies de bens passíveis de serem considerados como patrimônio histórico e artístico nacional. | B) A coisa tombada não poderá sair do país, ainda que por curto prazo. | C) O tombamento definitivo dos bens de propriedade particular será, por iniciativa do órgão competente do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, transcrito para os devidos efeitos em livro a cargo dos oficiais do registro de imóveis e averbado ao lado da transcrição do domínio. | D) O tombamento dar-se-á de forma compulsória, não sendo admitida modalidade voluntária, já que compete ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, discricionariamente, definir os bens passíveis de serem tombados.

457941200038101

Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: AGEPARDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Patrimônio Cultural | Intervenção Estatal na Propriedade

Assinale a alternativa correta, a respeito do tombamento.

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Assinale a alternativa correta, a respeito do tombamento.

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Assinale a alternativa correta, a respeito do tombamento.

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