Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200038212Julgue o próximo item de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000.O E...1457941200038212Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaJulgue o próximo item de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000.O Estatuto da Pessoa com Deficiência contém tanto disposições cíveis quanto disposições de natureza penal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200535063Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.A internação de pessoa com deficiência em casa de saúde deverá ser ...Questão 457941200565728Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar. A LB...Questão 457941200891209Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o próximo item, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às ...Questão 457941200900423Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.O poder público deverá rese...Questão 457941200921744Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.As escolas da rede privada de ensino são ob...Questão 457941201116516Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando o disposto na Lei n.º 7.853/1989, julgue os próximos itens, acerca do apoio às pessoas com deficiência.Às pessoas com deficiência que não...Questão 457941201116652Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue o seguinte item. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem imped...Questão 457941201173815Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir. O cordão de fita com desenhos de giras...Questão 457941201369065Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.A simples recusa à oferta de adaptações razoáveis e de tecnologias ...Questão 457941201881123Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.Se uma pessoa com ...