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João, guarda municipal, se aproveita da sua condição de funcionário público e do fácil acesso aos bens da Prefeitura que...

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457941200038427
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Subtração de Bens | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Peculato
João, guarda municipal, se aproveita da sua condição de funcionário público e do fácil acesso aos bens da Prefeitura que o cargo lhe proporciona para subtrair, sem violência ou grave ameaça, dois computadores do ente público.

De acordo com o Código Penal, João praticou o crime de
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