Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200038517É preceito do Código Penal Brasileiro que a1457941200038517Ano: 2014Banca: UFGDOrganização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Estado de NecessidadeÉ preceito do Código Penal Brasileiro que aAforte emoção e embriaguez culposa, pelo álcool ou por substância de efeitos análogos, excluem a imputabilidade penal.Bcoação irresistível e obediência à ordem hierárquica, sem manifestação de ilegalidade, excluem a culpabilidade do agente.Clegítima defesa e estrito cumprimento de dever legal excluem a imputabilidade, mesmo subsistindo a ilicitude.Dpena prevista para o crime culposo é aplicada ao agente que carrega sobre si a culpa por querer o resultado ou assumir o risco de produzi-lo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200278934Direito PenalConforme a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o certificado de Registro de Arma de Fogo, com validade em todo o território nacional, autoriza o...Questão 457941200336982Direito PenalOs crimes contra a pessoa estão elencados no Título I da Parte Especial do Código Penal Brasileiro e, em seu Capítulo I, estão definidos os crimes con...Questão 457941201270275Direito PenalO Direito Penal possui normas explicativas que esclarecem, orientam e definem conceitos e circunstâncias necessárias à aplicação das normas que tipifi...Questão 457941201691776Direito PenalA Lei n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, é conhecida por definir os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor. Nesse contexto,Questão 457941201732210Direito PenalAquele que omite em documento público declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser...Questão 457941201804910Direito PenalSegundo a Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, quem prescreve ou ministra, culposamente, drogas, sem que delas necessite o paciente, ou a faz em do...Questão 457941201941502Direito PenalEstá sujeito às penas previstas no Título II do Código Penal Brasileiro, o qual define os crimes contra o patrimônio, aquele que