Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, a convenção coletiva ...

Assinale a alternativa INCORRETA, com base na Consolidação das Leis do Trabalho e na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Qual é o método de interpretação utilizado prioritariamente no direito do trabalho brasileiro?

A realização de greve passou, historicamente, de um ato ilícito a um direito constitucionalmente garantido. Em relação ao exercício do direito de grev...

No que diz respeito à natureza jurídica da relação de emprego e às teorias doutrinárias sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o conteúdo programático para a disciplina de Direito de Trabalho, com base nas teses de repercussão geral fixadas pelo STF, assinale a al...

Quanto aos Equipamentos de Proteção Indidual (EPI), cabe ao empregador:

Assinale a alternativa que traz apenas informações CORRETAS sobre o aviso prévio.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta:

Qual é um dos princípios fundamentais do direito do trabalho que visa assegurar a igualdade entre os trabalhadores?

Assinale a alternativa CORRETA em relação à prescrição no âmbito do Direito do Trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho.