Pela Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobr...

Q: Pela Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios usados para o licenciamento ambiental, compete ao IBAMA o licenciamento ambiental de empr

A) local, no mar territorial e em terras indígenas. | B) em dois ou mais Estados, no mar territorial e em terras indígenas. | C) local, na plataforma continental e em terras indígenas. | D) em mais de um Município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal e no mar territorial. | E) local e no mar territorial.

457941200038581

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: IPHANDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação

Pela Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios usados para o licenciamento ambiental, compete ao IBAMA o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental

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