As afirmativas a seguir se referem ao Estatuto da ...

Q: As afirmativas a seguir se referem ao Estatuto da Criança e do Adolescente, à exceção de uma. Assinale-a.

A) Estabelece o direito dos responsáveis de ter ciência dos processos pedagógicos e de participar da definição das propostas educacionais. | B) Estabelece o atendimento no ensino fundamental por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. | C) Estabelece regras para financiamento de programas educativos para a Educação Básica, voltados para a saúde e o desenvolvimento de crianças e adolescentes. | D) Estabelece que a carência de recursos materiais da família não constitui motivo para a perda do poder familiar. | E) Estabelece para crianças e adolescentes o direito a contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

457941200038610

Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

As afirmativas a seguir se referem ao Estatuto da Criança e do Adolescente, à exceção de uma. Assinale-a.

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