Assinale a alternativa que contém uma das premissas da descentralização do SUS.

As Comissões Intergestores Bipartite são instâncias de consulta para a definição de modelos organizacionais de assistência.

As deliberações das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite devem ser sempre por maioria simples.

As Comissões Intergestores Bipartite são instâncias de consulta para a realização dos pactos intraestaduais referentes à vigilância à saúde.

A Comissão Intergestores Tripartite e o Ministério da Saúde promoverão e apoiarão o processo de qualificação permanente para as Comissões Intergestores Bipartite.

Cabe ao Ministério da Saúde a proposição de políticas e execução de ações de assistência somente na impossibilidade do município de executá-las.

Assinale a alternativa que contém uma das premissas da descentralização do SUS.

A) As Comissões Intergestores Bipartite são instâncias de consulta para a definição de modelos organizacionais de assistência. | B) As deliberações das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite devem ser sempre por maioria simples. | C) As Comissões Intergestores Bipartite são instâncias de consulta para a realização dos pactos intraestaduais referentes à vigilância à saúde. | D) A Comissão Intergestores Tripartite e o Ministério da Saúde promoverão e apoiarão o processo de qualificação permanente para as Comissões Intergestores Bipartite. | E) Cabe ao Ministério da Saúde a proposição de políticas e execução de ações de assistência somente na impossibilidade do município de executá-las.

Assinale a alternativa que contém uma das premissa...

Questão 457941200193816Direito Sanitário

Um município está organizando a sua Conferência Municipal de Saúde. Durante as discussões, alguns membros da comunidade expressam dúvidas sobre a cria...

#Estrutura da Administração Pública#Sistema Único de Saúde (SUS)#Entidades Governamentais#Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais

Questão 457941200290366Direito Sanitário

Para o traslado de corpos entre municípios, é necessário(a)

#Legislação Subnacional

Questão 457941201510827Direito Sanitário

O conceito de Risco Sanitário é fundamental para a promoção da saúde pública e a proteção do meio ambiente. Ele se refere à avaliação e gestão dos pot...

#Regulação Sanitária

Questão 457941201663466Direito Sanitário

A Lei Orgânica da Saúde – Lei no 8.080 (19.09.1990) – estabelece que: coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de saúde do trab...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941201918755Direito Sanitário

A vacina X, que deve ser armazenada a 10 ºC, e as seringas (com agulhas encapadas) foram transportadas da unidade de saúde em uma caixa de papelão até...

#Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Produtos Farmacêuticos#Regulamentação de Medicamentos

Questão 457941202019564Direito Sanitário

As habitações rurais obedecerão às exigências mínimas estabelecidas pelo Decreto Estadual no 12.342/1978, quanto às condições sanitárias, ajustadas as...

#Legislação Subnacional

Assinale a alternativa que contém uma das premissas da descentraliz...

Questões relacionadas para praticar

Assinale a alternativa que contém uma das premissas da descentraliz...

Questões relacionadas para praticar