Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200038977De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Públ...1457941200038977Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: UNESPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, qual das alternativas a seguir refere-se a um artigo ou dispositivo que foi revogado pela Lei nº 12.349, de 2010? AProduzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.BProduzidos no País.CProduzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação. DProduzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional. EProduzidos ou prestados por empresas brasileiras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022139Direito AdministrativoOs Atos Administrativos podem ser extintos da seguinte forma: caducidade, contraposição, cassação, anulação e:Questão 457941200046708Direito AdministrativoNo que tange à Parceria Público Privada e Concessões de Serviços Públicos é correto afirmar, exceto:Questão 457941200227424Direito AdministrativoAssinale a alternativa que apresenta de forma correta um dos deveres dos servidores públicos, em conformidade com as determinações presentes nas norma...Questão 457941200631975Direito AdministrativoA Lei 14.133/2021 foi criada com o objetivo de modernizar e tornar mais eficientes os processos de contratação pública, além de aumentar a transparênc...Questão 457941201149013Direito AdministrativoSão deveres do servidor público, EXCETO:Questão 457941201351972Direito AdministrativoOs atos administrativos valem até a data neles prevista ou, como regra geral, até que outro ato os revogue ou anule. Desde o nascimento, seja ele legí...Questão 457941201541419Direito AdministrativoNo que tange as etapas do Processo Administrativo, é correto afirmar que:Questão 457941201719161Direito AdministrativoNo que tange ao processo administrativo disciplinar e a sindicância, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. Da sindicâ...Questão 457941201777162Direito AdministrativoDispõe o artigo 37 da Constituição Federal acerca dos princípios que regem a administração pública direta e indireta. Qual principio não faz parte do ...Questão 457941201834502Direito AdministrativoIdentifique o termo que descreve a situação fática ou jurídica que fundamenta a edição de um ato administrativo: