Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200039074A administração pública deve obedecer a diversos princípios presentes na , tendo como base o Constituição Federal de 198...1457941200039074Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Duas Estradas - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaA administração pública deve obedecer a diversos princípios presentes na , tendo como base o Constituição Federal de 1988 (CF/88) artigo 37. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA. AOs cargos, empregos e funções públicas para órgãos e entidades nacionais são acessíveis apenas aos brasileiros natos ou naturalizados. BO servidor público civil necessita comunicar antecipadamente ao seu chefe imediato a intenção de participar de uma associação sindical, o qual deverá aguardar autorização e liberação por parte deste chefe. CA investidura em cargo ou emprego público pode ocorrer por aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, respeitando demais legislações referentes ao cargo ou emprego e também por nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. DOs vencimentos dos cargos do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário. EAs atribuições de direção, chefia e assessoramento são exclusivas de servidores contratados para essas funções, com vasta experiência na área em que irão atuar, sem a necessidade de aprovação em concurso público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200727572Direito ConstitucionalÉ decretado pelo Presidente da República, buscando preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou paz social, em área restrita e determinada...Questão 457941200869300Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA com relação ao Poder Legislativo Municipal, previsto na CF/88.Questão 457941200914626Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no Título VI – Da Tributação e do Orçamento, Capítulo I – Do Sistema Tributário Nacional, Seção I – Dos Princípios Ger...Questão 457941201038785Direito ConstitucionalAtente à situação hipotética abaixo e em seguida responda ao que se pede: Determinada empresa estatal foi criada pela União para explorar determinada ...Questão 457941201067573Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, é CORRETO afirmar:Questão 457941201264853Direito ConstitucionalSobre o sistema de direitos fundamentais contemplado em nossa Constituição Federal de 1988 julgue as seguintes assertivas e em seguida responda ao que...Questão 457941201324760Direito ConstitucionalEm relação ao direito ambiental na Constituição Federal brasileira de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201475117Direito ConstitucionalConsiderando os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as proposições que seguem e coloque (V) para verdadeira e (F) para...Questão 457941201606682Direito ConstitucionalDe acordo com o que prevê o art. 29, IV, alíneas “a” a “x” (Redação dada pela Emenda Constitucional 58/2009) da Constituição Federal de 1988, assinale...Questão 457941201629508Direito ConstitucionalDe acordo com a Emenda Constitucional nº 45 de 30 de dezembro de 2004, pode-se afirmar que: I. Para que seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal, ...