Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200039206Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. Considera-se contribuinte do ICMS a pessoa que, mesmo sem habi...1457941200039206Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualCom referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. Considera-se contribuinte do ICMS a pessoa que, mesmo sem habitualidade, adquira, em licitação, mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043426Direito TributárioNo âmbito de execução fiscal movida em desfavor da empresa Alfa S.A., cujo objeto era a cobrança de tributos estaduais, foi constatado, no momento da ...Questão 457941200238076Direito TributárioCom relação ao tema abordado no texto anterior, julgue o item que se segue.A eliminação da possibilidade de dedução das despesas com saúde e educação ...Questão 457941200378565Direito TributárioAs contribuições para entidades de previdência complementar domiciliadas no Brasil e para os fundos de aposentadoria programada individual devem ser d...Questão 457941200432518Direito TributárioApós a ocorrência do fato gerador do tributo, a legislação que instituir novos critérios de apuração, ampliando os poderes de fiscalização da autorida...Questão 457941200685353Direito TributárioA principal finalidade do imposto sobre serviços (ISS) é a arrecadação de recursos para o titular da competência tributária. Por esse motivo, o ISS co...Questão 457941201684631Direito TributárioA respeito do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), assinale a opção correta.Questão 457941201862698Direito TributárioNo tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue o próximo item. Com a Constituição de 1988, o entendimento referendado...Questão 457941201936117Direito TributárioEm relação à responsabilidade tributária, julgue os itens. O sócio de sociedade comercial de responsabilidade limitada, ainda que passados mais de trê...Questão 457941201976040Direito TributárioAcerca de conceitos relacionados à estrutura básica do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.Uma lei municipal que reduza a alíquota do I...Questão 457941201997649Direito TributárioA respeito do Sistema Tributário Nacional, considerados os princípios e as limitações ao poder de tributar, levando em conta a jurisprudência do STF, ...