Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200039466Sabe-se que os impostos não são vinculados a qualquer atividade estatal específica. Diante disso, é CORRETO afirmar que ...1457941200039466Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Taubaté - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosSabe-se que os impostos não são vinculados a qualquer atividade estatal específica. Diante disso, é CORRETO afirmar que o imposto é um tributo que:ANão goza de referibilidade.BPossui natureza confiscatória. CTem caráter retributivo. DPossui arrecadação vinculada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133462Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fat...Questão 457941200253369Direito TributárioO lançamento de um crédito tributário passa por algumas etapas, com base nessa informação, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200381228Direito TributárioMarque V para as alternativas Verdadeiras e F para as Falsas: ( ) A obrigação tributária é principal ou acessória. A obrigação principal decorre da le...Questão 457941200646698Direito TributárioSão espécies de tributo, EXCETO:Questão 457941200713639Direito TributárioSobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, esses constantes na Constituição Federal , cabe à lei complementar estabelecer normas gerai...Questão 457941200841533Direito TributárioDenomina-se "obrigação tributária" o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou terceiro em função da lei, a obrigação tributária divide-se em:...Questão 457941201093494Direito TributárioTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em...Questão 457941201278596Direito TributárioConsiderando os impostos dos Estados e do Distrito Federal, especificamente sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações d...Questão 457941201389139Direito TributárioQuais são os princípios gerais de direitos privado que utilizam-se para pesquisa e que disponha em seu artigo 109 do Código Tributário Nacional: Assin...Questão 457941202074623Direito TributárioA suspensão do crédito tributário significa que a obrigação de fazer o pagamento fica suspensa. Ela é adiada para outro momento, até que seja resolvid...