Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200039747Julgue os itens seguintes, concernentes ao Conselho de Administração, ao Conselho Fiscal e à Diretoria-Executiva da EBC....1457941200039747Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.689/2008 - Empresa Brasil de Comunicação (EBC)Julgue os itens seguintes, concernentes ao Conselho de Administração, ao Conselho Fiscal e à Diretoria-Executiva da EBC. Os seis diretores que integram a Diretoria Executiva são eleitos e destituídos pelo Conselho de Administração. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064492Legislação FederalNo que diz respeito a licitações e contratações, à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adminis...Questão 457941200071690Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.154/2009 e nas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/2001, que dispõem sobre a organização do sistema de previdência compl...Questão 457941200274954Legislação FederalJulgue os itens a seguir, relativos às disposições do Decreto n.º 6.170/2007 e da Portaria Interministerial n.º 507/2011, que dispõem sobre as normas ...Questão 457941200573376Legislação FederalA respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. O contrato de licença de uso de uma marca produz ...Questão 457941200754370Legislação FederalNo que diz respeito aos procedimentos empregados para a aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infraestrutura rodoviária fed...Questão 457941201008553Legislação FederalNas áreas de estacionamento de veículos localizadas em espaços públicos, não há reserva de vagas para os veículos que transportem pessoas portadoras d...Questão 457941201016698Legislação FederalÉ atribuição do procurador-geral federal, estabelecida em lei específica, definir a distribuição de cargos de procurador federal na procuradoria da AN...Questão 457941201044542Legislação FederalEm relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), instituída pela Lei n.° 6.496/1977, assinale a opção correta.Questão 457941201084220Legislação FederalA intervenção do MP em ação coletiva em andamento na justiça estadual não é o suficiente para promover o deslocamento da competência para a justiça fe...Questão 457941201495030Legislação FederalCom base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e criou a ABIN, julgue o seguinte item .Os atos administrativos, no âmbito da ABIN, que viabili...