Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200039794Com relação a perda do cargo pelo servidor público estável, nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta...1457941200039794Ano: 2015Banca: FUNRIOOrganização: UFRBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaCom relação a perda do cargo pelo servidor público estável, nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta. AMediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa, desde que homologado pelo Ministério Público. BMediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. CMediante sindicância inquisitorial. DEm virtude de sentença judicial condenatória, mesmo que passível de recurso. EApós recebimento de denúncia criminal, pelo Poder Judiciário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026180Direito ConstitucionalSobre funções de confiança e cargos em comissão, nos termos da Constituição Federal, pode-se afirmar o seguinte:Questão 457941200524841Direito ConstitucionalAcerca das particularidades da educação nacional, tendo por base a Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201033535Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel ex...Questão 457941201267780Direito ConstitucionalConsiderando o que prevê a Constituição Federal com respeito à administração pública e ao servidor público da administração direta, autárquica e funda...Questão 457941201328654Direito ConstitucionalAinda com base no Art. 14 da CF, avalie se o alistamento eleitoral e o voto são: I. Obrigatórios para os maiores de dezoito anos. II. Obrigatórios par...Questão 457941201386417Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, sendo eles: ...Questão 457941201430303Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal, configura-se acumulação lícita de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, a acumu...Questão 457941201639907Direito ConstitucionalCom relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941201893095Direito ConstitucionalPB é empresário no ramo de alimentos, com sólida carreira, sendo que as sociedades empresárias das quais participa como controlador alcançaram lucros ...Questão 457941202037293Direito ConstitucionalDiante dos sucessivos conflitos existentes entre os órgãos de poder sediados no Distrito Federal, inúmeros projetos normativos surgem com o fito de re...