O papel desempenhado pela perícia oficial em saúde...

Q: O papel desempenhado pela perícia oficial em saúde tem relevada importância social. Ela atua no sentido de assegurar os direitos do trabalhador quanto às suas necessidades de afastamento do trabalho,

A) ato sanitário que realiza a avaliação da situação laboral do trabalhador e promove o seu afastamento, temporário ou definitivo (aposentadoria), ou sua readaptação, ou reabilitação. | B) ato administrativo que define prioritariamente, a partir de avaliação técnica, de questões relacionadas à saúde e à capacidade laboral, realizada na presença do periciado por médico ou cirurgião-dentista formalmente designado. | C) ato sanitário que promove o afastamento, ou não, do trabalhador, a partir de avaliação realizada, de forma presencial, pelo médico ou cirurgião-dentista com formação específica no campo pericial. | D) ato administrativo que define prioritariamente, a partir de avaliação documental, a situação do trabalhador em relação a sua atividade laboral, o seu afastamento temporário ou definitivo (aposentadoria) ou sua readaptação, ou reabilitação. | E) ato previdenciário, realizado por médico ou cirurgião-dentista, com a finalidade de avaliar a saúde e a situação laboral do trabalhador quanto ao seu afastamento temporário ou definitivo (aposentadoria) ou sua readaptação, ou reabilitação.

457941200039820

Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: CNUDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Medicina do Trabalho | Sistema de Saúde Brasileiro

O papel desempenhado pela perícia oficial em saúde tem relevada importância social. Ela atua no sentido de assegurar os direitos do trabalhador quanto às suas necessidades de afastamento do trabalho, por motivo de doença e outros especificados em lei, sem prejuízo em sua remuneração e em seus benefícios. Diante dessa constatação, a perícia oficial de saúde é definida como o

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