O Art. 4º. da Lei Orgânica Municipal prevê como símbolos do Município de Concórdia, exceto:

O Art. 13 da Lei Complementar Municipal 164 de 27 de julho de 1999 no seu item I prevê como dependentes de primeira classe, exceto:

A Lei complementar municipal n. 90 de 27 de junho de 1994 dispõe sobre:

O Art. 35º. da Lei Orgânica Municipal, prevê que as leis ordinárias exigem para sua aprovação:

Lei Complementar Municipal número 572 de 29 de novembro de 2010 institui e estabelece:

Tendo como base a Lei Municipal 3.051/98, estarão isentos do Controle de Estacionamento Rotativo, os veículos:

O Art. 5º. da Lei Complementar Municipal 164 de 27 de julho de 1999 criou o IPRECON que tem por finalidade:

A Lei Complementar Municipal 164 de 27 de julho de 1999, Instituiu:

O Art. 7º. da Lei Complementar Municipal número 90 de 27 de junho de 1994 prevê a investidura em cargo público com a: