Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200040148

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analise as assertivas abaixo: I. Presume-se dissolvida i...

1

457941200040148
Ano: 2011Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Obrigação Fiscal
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analise as assertivas abaixo:

I. Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente.

II. O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente.

III. A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, admitindo-se, inclusive, a modificação do sujeito passivo da execução.

IV. É necessária a intervenção do Ministério Público nos processos de execução fiscal.

Após análise, pode-se dizer que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200179677Direito Tributário

Em consulta a uma série de demonstrativos de arrecadação, referentes ao exercício de 2021, um servidor ocupante do cargo de fiscal tributário deparou-...

#Distribuição e Classificação de Competências#Impostos#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Poder Tributário#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200293545Direito Tributário

Os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados, de acordo com o Código Tributário Naciona...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária
Questão 457941200361002Direito Tributário

Diante das disposições previstas na Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80), assinale a alternativa correta.

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941200807379Direito Tributário

NÃO é correto afirmar que compete à União instituir impostos sobre

#Impostos Federais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Municipais#Imposto sobre Operações Financeiras#Imposto de Importação#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Questão 457941200908243Direito Tributário

A respeito dos responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no Município de Esteio na condição de substitutos trib...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941200926212Direito Tributário

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

#Suspensão do Crédito Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Questão 457941201752965Direito Tributário

Assinale a alternativa INCORRETA em relação a tributo.

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941202002927Direito Tributário

Aos servidores titulares de cargos efetivos é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectiv...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário#Contribuições Especiais#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941202058169Direito Tributário

Como se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contrib...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Tributo: Conceito Legal#Empréstimos Compulsórios#Contribuições de Melhoria
Questão 457941202080775Direito Tributário

O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituiu o Simples Nacional, que implica o recolhimento mensal, mediante documento ...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Solidariedade e Responsabilidade FiscalQuestões do FUNDATEC