De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Cariacica, na hipótese da prática de improbidade administra...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Aracruz/ES, são penalidades disciplinares a que estão sujeitos os servidores infratores: I. adve...

A Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014, que instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental, propõe, entre outras estratégias, que as instituições...

Com base no Art.104 da Lei nº 4100/2003, o Poder Público Municipal dará prioridade à melhoria do ensino nas comunidades mais carentes, através das seg...

Regulamentada pelo decreto nº 39/2019, a Lei complementar nº 6 de 2002 dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Vila Velha. No ...

No Art. 64 da Lei Orgânica do Município de Aracruz, constam os direitos dos servidores públicos municipais, além de outros estabelecidos em lei especí...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares, compete ao município:

A Lei nº 5.629, de 24 de junho de 2015, do Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, que Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outr...

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o IPTU do município de Barra de São Francisco:

LEI Nº 5.629 DE 24 DE JUNHO DE 2015, Plano Municipal de Educação de Vila Velha, em sua Meta 4 tem como estratégias: I - ampliar a quantidade de salas ...

A cidade de Vila Velha, ES, a partir do seu Plano Municipal de Educação, especificamente na Meta 4, diretrizes a serem seguidas. Assinale a alternativ...