Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200040216As questões de 26 até 30 deverão ser analisadas e respondidas com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal d...1457941200040216Ano: 2019Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Maracanã - PADisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Maracanã (PA) | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de MaracanãAs questões de 26 até 30 deverão ser analisadas e respondidas com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal da Prefeitura de Maracanã (Lei n.º 057/1990) A demissão será aplicada nos seguintes casos, exceto:Asubordinação em serviço.Bcorrupção.Cinassiduidade habitual.Dcrime contra a Administração Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234325Legislação Municipal (Geral)Sobre o instituto da "substituição" previsto na Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, apenas não se pode afirmar:Questão 457941200290549Legislação Municipal (Geral)As questões de 26 até 30 deverão ser analisadas e respondidas com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal da Prefeitura de Maracanã (Lei ...Questão 457941200599884Legislação Municipal (Geral)As questões de 26 até 30 deverão ser analisadas e respondidas com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal da Prefeitura de Maracanã (Lei ...Questão 457941200653737Legislação Municipal (Geral)De acordo com o art. 5º, ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lh...Questão 457941200788388Legislação Municipal (Geral)As questões de 26 até 29 devem ser respondidas de acordo com a Lei n.º 39/91, de 13 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos ...Questão 457941201036365Legislação Municipal (Geral)Conforme preceitua o art. 77, a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Município obedecerá aos princípios da legalidade, i...Questão 457941201306028Legislação Municipal (Geral)As atividades da administração pública direta e indireta estarão sujeitas a controle externo e interno, na forma da lei. Sobre o assunto estabelecido ...Questão 457941201527979Legislação Municipal (Geral)O Art. 24 do Código de Postura do Município de Belém dispõe sobre as incumbências da prefeitura para a proteção da paisagem, dos monumentos e dos loca...Questão 457941201677796Legislação Municipal (Geral)As questões de 26 até 30 deverão ser analisadas e respondidas com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal da Prefeitura de Maracanã (Lei ...Questão 457941202001410Legislação Municipal (Geral)As questões de 26 até 30 deverão ser analisadas e respondidas com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal da Prefeitura de Maracanã (Lei ...