Segundo o Código Penal brasileiro, “O resultado, d...

Q: Segundo o Código Penal brasileiro, “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria o

A) somente nos crimes omissivos próprios. | B) quando o omitente, independentemente da preexistência de qualquer dever de sua parte, podia agir para evitar o resultado. | C) quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. | D) sempre que o omitente tiver o dever jurídico de evitar o resultado.

457941200040665

Ano: 2010Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Conduta: Ação ou Omissão

Segundo o Código Penal brasileiro, “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.”

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:

A omissão é penalmente relevante (...)

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