O documento de caráter normativo que define o conjunto
orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que
todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e
modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham
assegurados seus direitos de aprendizagem e
desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o
Plano Nacional de Educação (PNE) é: