Em matéria de recurso em sentido estrito, é incorreto afirmar:

cabe recurso em sentido estrito no caso de decisão que indefere pedido ministerial de prisão preventiva.

não cabe recurso em sentido estrito contra decisão que indefere reabilitação.

não cabe recurso em sentido estrito contra decisão que decide sobre a unificação de penas.

não cabe recurso em sentido estrito contra decisão que indefere pedido de livramento condicional.

cabe recurso em sentido estrito no caso de não recebimento da denúncia, inclusive no caso de lesão leve envolvendo violência doméstica e também no caso de crimes de competência dos juizados especiais criminais.

Em matéria de recurso em sentido estrito, é incorreto afirmar:

A) cabe recurso em sentido estrito no caso de decisão que indefere pedido ministerial de prisão preventiva. | B) não cabe recurso em sentido estrito contra decisão que indefere reabilitação. | C) não cabe recurso em sentido estrito contra decisão que decide sobre a unificação de penas. | D) não cabe recurso em sentido estrito contra decisão que indefere pedido de livramento condicional. | E) cabe recurso em sentido estrito no caso de não recebimento da denúncia, inclusive no caso de lesão leve envolvendo violência doméstica e também no caso de crimes de competência dos juizados especiais criminais.

Em matéria de recurso em sentido estrito, é incorr...

Questão 457941200074716Direito Processual Penal

É correto afirmar:

#Recursos Autônomos de Impugnação#Carta Testemunhável#Habeas Corpus em Direito Penal#Recursos no Processo Penal#Recurso em Sentido Estrito#Mandado de Segurança em Direito Penal#Fundamentos e Natureza Jurídica

Questão 457941200272300Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta:

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941200839403Direito Processual Penal

É correto afirmar:

#Processo Penal#Denúncia e Queixa-Crime

Questão 457941200914346Direito Processual Penal

É hipótese de recurso de ofício: I. a decisão que denegar o habeas corpus; II. a decisão que determinar o arquivamento do inquérito policial instaurad...

#Recursos Autônomos de Impugnação#Recursos no Processo Penal#Mandado de Segurança em Direito Penal#Conclusão do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941201466530Direito Processual Penal

Com relação aos procedimentos relativos aos processos de competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar:

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Questão 457941202058023Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta:

#Prisão em Flagrante#Execução de Diligências#Procedimento Investigativo Policial#Prisão e Liberdade Provisória

Em matéria de recurso em sentido estrito, é incorreto afirmar:

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Em matéria de recurso em sentido estrito, é incorreto afirmar:

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