Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200041261O Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente...1457941200041261Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para efeitos dessa Lei, é considerada criança a pessoa de até:Atreze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezesseis anos de idadeBonze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idadeCdez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezesseis anos de idadeDdoze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036600Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n.º 8.069, de 13/07/1990), os casos de maus-tratos envolvendo alunos, a reiteração de...Questão 457941200218195Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Alaor, por meio de um aplicativo de mensagens instantâneas, tenta convencer Plínio, criança de 11 anos de idade, a praticar um fato tipificado como fu...Questão 457941200275911Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), é obrigação dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao ...Questão 457941200771818Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu Artigo 53, destaca que:Questão 457941200891167Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João é filho único, tem 8 anos de idade e ficou órfão de ambos os pais. Maria é prima de João, tem 22 anos de idade, é solteira, trabalha e estuda. Em...Questão 457941200904073Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo determina que a previsão e a gestão das atividades a serem desenvolvidas pelo adolescente em cumprime...Questão 457941200977680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Visando prevenir a ocorrência de ameaça ou violação de direitos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, em seu artigo 59-A, parágrafo...Questão 457941201089086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João é uma criança de dez (10) anos de idade que está em situação de acolhimento institucional. Com o intuito de proporcionar à criança vínculos exter...Questão 457941201420613Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)P. é responsável pelo menor Q., sendo acusado de utilizar castigo físico como forma de educação. As autoridades competentes, ao tomar ciência do fato,...Questão 457941201908888Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nas medidas de proteção à criança e ao adolescente, segundo a Lei n° 8069/90, levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, com ênfase ao fortalec...