Após a leitura do enunciado apresentado a seguir,
identifique a afirmação correta:
A LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece
em seu TÍTULO II - DOS PRINCÍPIOS E FINS DA
EDUCAÇÃO NACIONAL, em seu Art. 3º. O ensino será
ministrado com base nos seguintes princípios:
(LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996)
I. Igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar
a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Não ao pluralismo de ideias e de concepções
pedagógicas.
IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância
A alternativa correta é: