Conforme apontado pela Constituição Federal de
1988 e reafirmado pelos principais documentos
normativos direcionados ao tema — Lei de Diretrizes
e Bases e Base Nacional Comum Curricular, a
educação básica é uma etapa fundamental para a
formação das crianças e jovens, uma vez que visa
prepará-los para o exercício da cidadania e para a
atuação no mercado de trabalho. A respeito da
Educação Básica, na LDB, em seu Art. 23, a educação
básica poderá organizar-se em: