No que se refere ao Estatuto da Igualdade, às fontes do direito int...

O costume, fonte do direito internacional público, extingue-se pelo desuso, pela adoção de um novo costume ou por sua substituição por tratado interna...

Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue...

Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.O Tratado de Assunção conferiu personalidade jurídica intern...

O direito da União Europeia é aplicado, com exclusividade, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, que prolata decisões vinculantes com relação a ...

Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue (C ou E) os item seguinte. A escolha do secretário-geral das Nações Unidas, nos term...

Assinale a opção que apresenta o mecanismo de solução pacífica de controvérsias internacionais a que corresponde a descrição abaixo. Quando as negocia...