Criada em 1990, a autarquia federal conhecida pela sigla INSS é res...

De acordo com a Lei nº 8.213/1991, sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social, será excluído definitivamente da condição de dependente do segur...

Em relação a quais são os benefícios da Previdência Social, analisar os itens abaixo: I. Pensão por morte.II. Salário-maternidade.III. Aposentadoria p...

A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da Constituição Federal e desta Lei, mediante recursos ...

Com base na Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas e, como contribuinte individual, aquele que presta ...

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...

No Brasil, como são denominados os benefícios criados para assegurar proteção financeira aos trabalhadores em situações de incapacidade, idade avançad...

Em conformidade com o Decreto nº 70.235/1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, analisar a sentença abaixo:O servidor que verificar a...

Segundo o Decreto nº 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social, a Previdência Social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter cont...

De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, são segurados obrigatórios da Previdência Social como empregados as seguintes pessoas físicas, entre outras: I....

Em relação à segurança do trabalho, a Lei nº 8.213/1991 menciona sobre os acidentes do trabalho. Sobre esse assunto, equiparam-se, entre outros, ao ac...