///
Segundo o artigo 117 do Código Penal brasileiro, o curso da prescrição interrompe-se, entre outros: I. Pelo início ou continuação do cumprimento da pe...
É certo afirmar: I. A finalidade do conceito analítico do crime é a análise dos seus caracteres e elementos, por isso seu foco são os elementos ou req...
De acordo com as assertivas, responda a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta:
Quanto à aplicação da lei penal e processual penal no tempo e no espaço, é INCORRETO afirmar:
A respeito dos crimes de falsidade documental constantes do Capítulo III, Título X, da Parte Especial do Código Penal, é INCORRETO afirmar:
Assinale a assertiva correta quanto ao que expressamente estabelece o Código Penal:
Sobre a tipicidade subjetiva dos delitos, é correto afirmar que:
A respeito das causas excludentes de culpabilidade e de ilicitude previstas no Código Penal, é INCORRETO afirmar:
Com relação às causas de extinção da punibilidade previstas no artigo 107 do Código Penal, assinale a alternativa correta.