Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200042030Sobre o processo nos tribunais e os processos de competência originária dos tribunais, nos termos do Código de Processo ...1457941200042030Ano: 2017Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Precedentes Judiciais | Processos Originários dos TribunaisSobre o processo nos tribunais e os processos de competência originária dos tribunais, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta: ANos termos do Código de Processo Civil, não podem os tribunais rever seus posicionamentos, tendo em vista o elemento da estabilidade da jurisprudência. BQuando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de outros julgadores em número suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial, também sendo possível o prosseguimento do julgamento na mesma sessão, desde que existam julgadores suficientes para compor o colegiado.CAs decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade que declaram inconstitucional lei ou ato normativo possuem mero efeito persuasivo.DOs enunciados de súmula devem se ater apenas aos fundamentos jurídicos dos tribunais.ENos termos do Código de Processo Civil de 2015, a assunção de competência tem a função de declarar o juízo competente para julgar demanda em que dois ou mais juízos se consideram competentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001094Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a ordem dos processos nos tribunais, assinale a alternativa correta:Questão 457941200020703Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa correta, no que diz respeito à matéria de competência, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015:Questão 457941200038949Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a disciplina das provas e da sentença no Direito Processual Civil, como previsto pelo Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa c...Questão 457941200261344Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a disciplina da intervenção de terceiros no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:Questão 457941200558726Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a disciplina do litisconsórcio no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200659990Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a Ação Popular e sua relação com o Ministério Público, assinale a alternativa correta:Questão 457941200968861Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação aos recursos, assinale a alternativa correta:Questão 457941201424473Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre o processo de conhecimento e seu procedimento, previsto pelo Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:Questão 457941201614153Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre o regime da tutela provisória do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:Questão 457941202071070Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, assinale a alternativa incorreta: