Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Geral e Variados/
  4. Questão 457941200042031

Julgue o item a seguir, referente ao processo administrativo no âmbito da administração pública federal, ao Regime Juríd...

1

457941200042031
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Geral e Variados

Julgue o item a seguir, referente ao processo administrativo no âmbito da administração pública federal, ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º 8.112/1990) e às carreiras do Poder Judiciário da União.

Considere que, no âmbito de processo administrativo disciplinar contra determinado servidor da justiça militar, ele tenha sido devidamente intimado e apresentado autodefesa por escrito, sem apoio jurídico formalizado nos autos. Nessa situação, de acordo com o entendimento sumulado do STF, a falta de defesa técnica por advogado não configura, por si só, causa de nulidade do processo administrativo. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200478003Geral e Variados

Julgue o item a seguir, acerca do arrependimento posterior, do estado de necessidade e das agravantes do Código Penal Militar (CPM).No âmbito do CPM, ...

Questão 457941200547189Geral e Variados

No modelo de nuvem pública, os serviços são disponibilizados para qualquer cliente, e recursos como servidores, armazenamento e aplicações são control...

Questão 457941200710785Geral e Variados

No que se refere a carga de trabalho, organização do trabalho e trabalho sob pressão temporal, julgue o seguinte item.A pressão temporal a qual vários...

Questão 457941200790405Geral e Variados

Acerca de sítios de busca e pesquisa na Internet, pragas virtuais e antivírus e firewall, julgue o item subsequente. Ao se usar aspas duplas para deli...

Questão 457941200926702Geral e Variados

Julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de...

Questão 457941200949820Geral e Variados

Julgue o item a seguir, no que se refere a controle de estoque. O método de classificação dos medicamentos conhecido como XYZ fundamenta-se na rotativ...

Questão 457941201021701Geral e Variados

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item a seguir. O anexo de metas fiscais, que integra a lei de diretrizes orçamentárias, deve cont...

Questão 457941201117906Geral e Variados

Em relação ao controle de qualidade de processos analíticos em laboratório, julgue o item seguinte. As características mais importantes para a garanti...

Questão 457941201693157Geral e Variados

No primeiro período do último parágrafo do texto 1A1, o vocábulo “conspícuo” tem o mesmo sentido de

Questão 457941201768248Geral e Variados

Julgue o item a seguir, relacionado a antimicrobianos e antivirais. O tazobactam, inibidor potente de muitas β-lactamases, entre elas as metalo-β-lact...

Continue estudando

Mais questões de Geral e VariadosQuestões do CESPE / CEBRASPE