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Após o encerramento da jornada de trabalho diária, Maria, maior e capaz, residente e domiciliada em Vespasiano/MG, ingre...

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457941200042138
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PC-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Importunação Sexual
Após o encerramento da jornada de trabalho diária, Maria, maior e capaz, residente e domiciliada em Vespasiano/MG, ingressou em um coletivo com destino à sua casa, sentando-se ao lado de Luís, que ela desconhecia.

Durante o trajeto do ônibus, Maria percebeu que o agente estava tocando suas próprias partes íntimas, enquanto olhava, incessantemente, para ela. Diante do intenso incômodo, a vítima pediu para que Luís interrompesse o comportamento em curso, mas ele deu continuidade à conduta, praticando ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luís responderá pelo crime de
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