No que concerne à colocação de produtos ou serviços
no mercado de consumo por parte de seus respectivos
fornecedores, segundo o que consta dos textos das Lei
Federais no
10.674/2003 e 12.291/2010, assinale a alternativa correta.
A Todos os alimentos industrializados ou não deverão
conter em seu rótulo, obrigatoriamente, as inscrições
“contém Glúten” ou “não contém Glúten”, conforme
o caso.
B Os estabelecimentos comerciais são obrigados a
manter, em local visível e de fácil acesso ao público,
1 (um) exemplar do Código de Defesa do Consumidor, ficando os de prestação de serviços dispensados de tal mister.
C Os estabelecimentos comerciais são obrigados a
manter, em local visível e de fácil acesso ao público,
mais de 1 (um) exemplar do Código de Defesa do
Consumidor.
D Os estabelecimentos de prestação de serviços são
obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso
ao público, ao menos 2 (dois) exemplares do Código
de Defesa do Consumidor.
E A advertência de “contém Glúten” ou “não contém
Glúten”, conforme o caso, deve ser impressa nos
rótulos e embalagens dos produtos industrializados,
assim como em cartazes e materiais de divulgação
em caracteres com destaque, nítidos e de fácil leitura.