A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do estado da Paraíba, do regime jurídico dos servidores p...

No que se refere a legislações do estado do Rio de Janeiro, julgue o seguinte item.De acordo com o Regimento Interno do TCE/RJ, se este reconhecer boa...

Na prestação de contas, o administrador público deve incluir somente os recursos orçamentários e os extraorçamentários geridos pela sua unidade.

Considerando as previsões do Regimento Interno do TCE/PE, julgue o item seguinte.É lícito que conselheiros do TCE/PE acumulem, excepcionalmente, funçã...

Com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica do TCE/RJ, julgue o item que se segue.Os responsáveis por entidades dotadas de personalidade jurídica ...

De acordo com a Lei Orgânica do TCE/PB, julgue o item que se segue. As consultas formuladas por autoridades competentes e respondidas pelo TCE/PB terã...

Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir. No âmbito do TCDF, as partes poderão, pessoalmente ou por meio de procurador devidament...

Acerca do direito processual de contas, especialmente aquele aplicável ao estado de Santa Catarina, julgue o item subsequente.De acordo com a jurispru...

De acordo com as regras estabelecidas na Lei Orgânica do TCE/RJ e no Regimento Interno do TCE/RJ, julgue o próximo item, acerca dos processos submetid...

O orçamento de investimentos das empresas estatais integra a prestação anual de contas do chefe do Poder Executivo federal.

De acordo com as regras e princípios adotados nos processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item a segu...