No que se refere à ética na Administração Pública e à legislação pertinente, julgue o item.Todo cidadão tem direito a ex...

Para se evitar qualquer forma de violação à liberdade de consciência, de crença e de culto, é vedado o ensino religioso nas escolas públicas, ainda qu...

Toda constituição rígida será, necessariamente, também escrita e histórica.

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.Constituem direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o traba...

O STF é composto de

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Regulando os direitos e garantias fundamentais, preconiza a Constituição de 1988 que...

À luz dos preceitos constitucionais relativos à Administração Pública, julgue o item.A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentr...

Uma vez constatada a iminência de perigo público, a autoridade administrativa competente poderá requisitar e utilizar a propriedade particular, sendo ...

Com base nas classificações das constituições, julgue o item.Quanto à sua origem, a Constituição brasileira de 1988 é promulgada.

Quanto aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Quanto ao princípio da isonomia, julgue o item, considerando a jurisprudência do STF. A remuneração de presos inferior ao salário mínimo não viola a i...