O art. 4º da Lei Complementar nº 227/2009, que dis...

Q: O art. 4º da Lei Complementar nº 227/2009, que dispõe sobre a criação de gratificação aos professores efetivos municipais de Passo Fundo, da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

A) Estiver em gozo de licença saúde por período inferior a 15 dias. | B) Estiver em licença no desempenho de mandato classista. | C) Exercer a função em substituição por período inferior a 30 dias. | D) Exercer a função de monitor junto à classe de Educação Infantil. | E) Exercer a função de docente de projetos e laboratórios de aprendizagem.

457941200042349

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

O art. 4º da Lei Complementar nº 227/2009, que dispõe sobre a criação de gratificação aos professores efetivos municipais de Passo Fundo, da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, estabelece que é vedada a percepção da gratificação ao profissional da educação que, EXCETO:

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