São elementos caracterizadores do concurso de pessoas (coautoria e participação em sentido estrito), entre outros:

De acordo com o Artigo 7º da Lei 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo:

Conforme a Lei nº 9455, de 07/04/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, marque a alternativa CORRETA.

No que tange às faltas disciplinares previstas na Lei de Execução Penal, assinale a assertiva correta.

Abigail, depois de iniciado parto caseiro, mas antes de completá-lo, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho. Abigail praticou crime ...

Acerca do consentimento real do ofendido, é correto afirmar que:

Abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei constitui crime de:

O servidor público que pratica crime de corrupção contra a Administração Pública está sujeito à (a):

O servidor público que exigir, para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida,...

Sobre o crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, é correto afirmar que:

João foi acusado de cometer um crime, mas, durante o processo, surgiram dúvidas sobre sua sanidade mental no momento do delito. O perito psiquiatra, p...