///
No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ...
Com relação às fontes e aos princípios de direito penal, bem como às normas penais e seu conflito aparente, assinale a opção correta.
A respeito de penas, julgue os itens a seguir. I O trabalho externo é admissível no regime fechado. II Em se tratando de reincidentes em crimes doloso...
Aplica-se ao peculato culposo a figura do arrependimento posterior previsto na parte geral do CP, que implica redução da pena de um a dois terços se r...
Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item. O advogado dativo é considerado funcionário público para fi...
Em relação aos crimes de abuso de autoridade, assinale a opção correta.
Em relação ao disposto na Lei n.º 9.613/1998, que se refere à lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir. O crime de lavagem de dinheiro está, consoa...
Em 2009, Lauro, mediante grave ameaça e com o intuito de obter para si indevida vantagem econômica, constrangeu César ao pagamento de importância corr...
No caso de uma condenada que seja responsável por pessoa com deficiência, um dos requisitos específicos para a progressão de regime é