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Na Contribuição de Melhoria, os elementos quantitativos do tributo (base de cálculo e alíquota) pautam-se por dois limites. Identifique. I. O benefíci...
O Governo Federal detém a primazia da arrecadação do bolo tributário nacional em aproximadamente 61%. A sua maior arrecadação é proveniente de qual tr...
Identifique as afirmativas corretas sobre o ITBI. I. A base de cálculo do ITBI é a mesma do IPTU, qual seja o valor venal dos bens ou direitos transmi...
No custo da construção de Contribuição de Melhoria, é possível computar:I. As despesas de estudos, projetos, fiscalização, desapropriações, administra...
A cobrança de Taxas de Serviços Urbanos de coleta de lixo, em imóveis residenciais, é de:
Identifique quais as pessoas e bens sujeitos a imunidade tributária? I. Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; II. Templos de qualquer culto; ...
Os principais tributos responsáveis por quase 80% de toda a arrecadação tributária no país, em termos de arrecadação, são:
Os tributos assumem várias formas, quais sejam: Imposto, Taxa e Contribuição de melhoria. Uma categoria especial do governo é a contribuição social e ...
Identifique os requisitos mínimos que a Administração Pública deverá promover para o lançamento e a cobrança de Contribuição de Melhoria, observando o...
Identifique as afirmativas INCORRETAS sobre a incidência do ISSQN : I. Somente incidirá sobre a execução de serviço que tenha natureza obrigacional e ...