Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200043466O benefício de prestação continuada deverá ser revisto a cada 5 anos, para reavaliar as condições que lhe deram origem.1457941200043466Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios PrevidenciáriosTexto associadoDe acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social e o Decreto n.º 1.744/1995, julgue os itens que se seguem. O benefício de prestação continuada deverá ser revisto a cada 5 anos, para reavaliar as condições que lhe deram origem. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021894Direito PrevidenciárioCom relação ao regime de previdência complementar no Brasil, julgue o item que se segue.As fundações de previdência complementar dos servidores públic...Questão 457941200175638Direito PrevidenciárioA respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte. Até a Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, eram previstas as seguintes aposentador...Questão 457941200178601Direito PrevidenciárioConsiderando a reforma da previdência empreendida por meio da Emenda Constitucional n.º 103/2019, assinale a opção correta.Questão 457941200465305Direito PrevidenciárioAcerca da contagem recíproca de tempo de serviço, custeio previdenciário e regime geral de previdência social (RGPS), julgue o próximo item.Havendo co...Questão 457941200699595Direito PrevidenciárioConsiderando o disposto da Lei Complementar n.º 109/2001, assim como a organização do sistema de previdência complementar, julgue o próximo item.O par...Questão 457941200906104Direito PrevidenciárioConsiderando a jurisprudência do STF e do STJ, julgue os próximos itens, referentes à previdência privada. A CF prevê, como garantia do equilíbrio atu...Questão 457941201499363Direito PrevidenciárioMunicípio que, ao instituir RPPS para seus servidores, inclui entre os segurados os ocupantes de cargo em comissão, assim compreendidos os de livre no...Questão 457941201758183Direito PrevidenciárioJulgue o próximo item, relativos às contribuições dos segurados empregados, dos empregados domésticos e dos segurados facultativos.A alíquota de contr...Questão 457941201905086Direito PrevidenciárioCom relação aos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue.Todas as unidades da Federação devem instituir um regime próprio de...Questão 457941201913879Direito PrevidenciárioJulgue o item a seguir, constituídos de situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as definições e os conceitos v...