Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941200043733Nos termos do Decreto nº 1.800/1996, a função de julgar, originariamente, os pedidos de arquivamento dos atos sujeitos a...1457941200043733Ano: 2016Banca: FAUOrganização: JUCEPAR - PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração EmpresarialNos termos do Decreto nº 1.800/1996, a função de julgar, originariamente, os pedidos de arquivamento dos atos sujeitos ao regime de decisão colegiada, compete:AÀ Procuradoria da Junta Comercial. BAo Plenário da Junta Comercial.CAo Presidente da Junta Comercial.DÀ Secretaria Geral da Junta Comercial.EÀs Turmas da Junta Comercial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016603Direito EmpresarialSobre a Propriedade Industrial é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200397809Direito EmpresarialA Lei 8.934/94 trata de:Questão 457941200416145Direito EmpresarialA estrutura básica das Juntas Comerciais, conforme o Decreto 1.800 em seu Artigo 8º, será integrada pelo seguintes órgãos, EXCETO:Questão 457941200436780Direito EmpresarialOs registros de empresas mercantis e atividades afins nas Juntas Comerciais é público?Questão 457941200515674Direito EmpresarialOs Artigos 1.060 ao 1.065 do Código Civil tratam da designação de administradores das Sociedades Limitadas, as quais o administrador designado deve se...Questão 457941200788490Direito EmpresarialMarcas, Patentes, Indicações Geográficas e Programas de Computadores, são utilizadas e desenvolvidos por diferentes produtores e inventores. Para prot...Questão 457941201101906Direito EmpresarialO Código Civil em seu Artigo 968, Item I, trata da inscrição do empresário e seu requerimento que necessariamente deve conter, EXCETO:Questão 457941201254444Direito EmpresarialA Lei Federal nº 8.934, datada do ano de 1994, estabelece normas técnicas e administrativas específicas para as Juntas Comerciais localizadas nas capi...Questão 457941201883744Direito EmpresarialNo Brasil, as patentes encontram duas modalidades, sendo elas:Questão 457941201947941Direito EmpresarialAssinale a única alternativa que apresenta um documento que poderá ser arquivado na Junta Comercial: