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Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada:
Para a Lei dos Registros Públicos no que se refere aos reconhecidamente pobres: I. Estão isentos de pagamento de emolumentos pelas certidões extraídas...
Sob pena de responsabilidade e infração disciplinar, é vedada a exigência ou a cobrança de emolumentos não previstos na Lei ordinária 2751/02 pelos No...
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta: I. O protesto será registrado dentro de três dias contados da protocolização do tít...
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma finalidade do protesto de títulos:
Serão registrados no registro civil de pessoas naturais, EXECETO:
O Código Civil de 2002, em seu art. 221, submete o registro de papéis em geral ao agente público titular da delegação de Registro de Títulos e Documen...
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:I. Lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados. II. Formalizar juridicamente a vontade das part...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta: