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A respeito do aviso prévio, pode ser afirmado que
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, fonte autônoma e fonte heterônoma do Direito do Trabalho.
Sobre os períodos de descanso, assinale a alternativa correta.
Considera-se trabalho noturno, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, àquele executado entre as
Sobre o aviso prévio, analise as proposições abaixo. I. Na despedida indireta, não é devido o aviso prévio. II. Na hipótese de ser o contrato de traba...
O décimo terceiro salário é um direito trabalhista, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho e, é devido ao funcionário, anualmente, na proporção...
Assinale a alternativa que apresenta, apenas, requisitos caracterizadores da relação empregatícia.
É vedado a dispensa do funcionário sindicalizado, a partir do registro da candidatura a cargos de direção ou representação sindical e se eleito ainda ...
Sobre a rescisão do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
Após o fechamento da folha de pagamento, inicia-se a fase de recolhimento dos encargos sociais, dentre os quais pode-se destacar o INSS, IRRF, PIS/PAS...
NÃO integra o rol das características inerentes à relação de trabalho o(a)