///
Assinale a alternativa que corresponde ao órgão competente para dispor sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais-RENAME.
As Resoluções Normativas nº 264 e 265 de 2011 dispõem, respectivamente, sobre:
A respeito dos critérios previstos no Decreto nº 7.508/2011 para a instituição das Regiões de Saúde, é correto afirmar que:
A vigilância em saúde tem por objetivo a observação e análise permanentes da situação de saúde da população, garantindo a integralidade da atenção, o ...
De acordo com o Decreto n° 7.508/2011, o planejamento em saúde no âmbito estadual deve ser realizado de maneira:
O Programa de qualificação da Saúde Suplementar instituído pela RN nº 139/06 possui dois componentes de avaliação do desempenho de:
Marque a alternativa que corresponde a urn dos objetivos das Comissões Intergestores.
Integra a estrutura organizacional do Ministério da Saúde, como órgão colegiado:
Com base na Lei nº 8.080/90, assinale a afirmativa INCORRETA acerca do financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS.
O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde estabelece que a referência para as transferências de recursos entre os entes federativos serão as(os...