De acordo com as informações apresentadas nessa situação hipotética...
🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPO📚 Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)
#Legislação Previdenciária#Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs), especificamente sobre Legislação Previdenciária, Legislação Trabalhista Nacional e Internacional.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Uma servidora de trinta e cinco anos de idade apresentou
à inspeção pericial um atestado para acompanhamento do filho de
quinze anos de idade, submetido a cirurgia para retirada dos quatro
dentes de siso inclusos. No atestado, constavam as seguintes
informações: “Atesto que a senhora Rita da Silva acompanhou seu
filho Fábio Silva em procedimento cirúrgico ambulatorial e deve ser
afastada de suas atividades laborais por quatro dias. Devido às
complicações apresentadas durante a intervenção, o menor deverá
ficar sob observação domiciliar, sob acompanhamento materno
rigoroso. A presença da mãe é imprescindível para a boa
recuperação do menor. CID da mãe: Z76.3 (Pessoa em boa saúde
acompanhando pessoa doente); CID do menor: Z54.0
(convalescença após cirurgia) e K01.0 (dentes inclusos).”
O atestado continha o nome do profissional, sua assinatura, número
da inscrição profissional no Conselho Regional de Odontologia,
bem como a data da emissão do atestado. A servidora apresentou o
atestado no setor adequado no mesmo dia em que seu filho tinha se
submetido ao procedimento cirúrgico. Não há registros de outras
licenças usufruídas pela servidora no último ano.
De acordo com as informações apresentadas nessa situação
hipotética,
o atestado apresentado está em conformidade com a legislação
vigente.