A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
nº 9.394/96 estabelece diretrizes para a organização e o
funcionamento do sistema educacional brasileiro.
Considerando o texto da LDB, analise as alternativas a
seguir e marque a correta:
A Ser organizado com base em ciclos de
aprendizagem, respeitando as peculiaridades do
desenvolvimento do aluno, mas sem a necessidade
de assegurar a progressão continuada dos
estudantes.
B Ter duração mínima de 8 anos, abrangendo crianças
e adolescentes de 6 a 14 anos, com a
obrigatoriedade de matrícula a partir dos 7 anos de
idade.
C Garantir, como prioridade, a formação integral do
aluno, articulando as dimensões intelectual, física e
cultural, sendo a avaliação do desempenho
classificatória e destinada à promoção ou retenção.
D Ter duração mínima de 9 anos, com a matrícula
obrigatória a partir dos 6 anos de idade, assegurando
a progressão continuada do estudante, com vistas ao
desenvolvimento integral e à formação para o
exercício da cidadania.