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(CFESS 2003) Documento produzido pelo Assistente Social que diz respeito a esclarecimentos e análises, com base em conhecimentos específicos do Serviç...
No campo da Saúde pública, o Serviço Social atua desde a assistência à saúde até a vigilância à saúde. O conjunto das atividades do assistente social ...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Opinião e expressão. II. Participar da vida...
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Assim, conforme a Lei nº 8...
Os serviços de acolhimento temporário da população em situação de rua são regulamentados nacionalmente pelas instâncias de pactuação e deliberação do:
As drogas podem ser classificadas de acordo com o ponto de vista legal, assim como por meio dos efeitos produzidos no sistema nervoso central. De acor...
A perspectiva de proteção que pretende minimizar ou eliminar as situações de vulnerabilidade social vivenciadas pelas pessoas, famílias e grupos socia...
O termo “trabalho infantil” alude às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, reali...
O Estatuto da Pessoa Idosa garante que: “fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próte...
(Bravo/1996) As estratégias para fazer frente à questão social têm sido tensionadas por projetos sociais distintos, que convivem em luta no seu interi...