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  4. Questão 457941200045593

Caso um cidadão estrangeiro não domiciliado no Brasil seja contrata...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-BA📚 Direito Previdenciário
#Beneficiários do RGPS#Empregado#Regime Geral de Previdência Social

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Previdenciário, especificamente sobre Beneficiários do RGPS, Empregado, Regime Geral de Previdência Social.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200045593
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado | Regime Geral de Previdência Social
Texto associado
Julgue os itens seguintes, acerca da INSRP n.º 3/2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência social.

Caso um cidadão estrangeiro não domiciliado no Brasil seja contratado para prestar serviços eventuais, mediante remuneração, em Salvador - BA, nessa situação, salvo acordo internacional entre o Brasil e o país de origem desse cidadão, este não será considerado contribuinte obrigatório do regime geral de previdência social.
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