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O SUS, criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 8.080/1990, constitui o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados p...
Segundo a Lei nº 8.080/1990, capítulo II, o princípio que garante “ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para ca...
De acordo com a Lei nº 6.437/1977, que estabelece as sanções para infrações sanitárias federais, em quais situações a autoridade sanitária poderá apli...
A Portaria GM/MS nº 420/2022 incluiu qual doença na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos servi...
Conforme o Ministério da saúde, a gestão ________________________ deve articular e criar condições para que a referência aos serviços especializados a...
Analise os seguintes atributos ou características da Atenção Básica:I. A longitudinalidade pressupõe a existência de uma fonte regular de atenção e a ...
A Portaria nº 368/1997, que aprova o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Elaboração para Estabelecimento...
Assinale a alternativa que está corretamente relacionada ao princípio da universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme a Lei nº 8.080/1990, é dever do Estado garantir a saúde, acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção...
Quando uma Operadora de Planos de Saúde opta pela contratação de um resseguro, qual o principal risco envolvido nesta operação?