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Ano: 2023Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santana do Piauí - PIDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Saúde Coletiva | Regulação Sanitária
A vigilância sanitária atua na regulamentação,
controle e fiscalização de práticas e atividades, com
a finalidade de realizar o interesse público de
proteção da saúde da população, sendo que não
teria propriedade sobre:
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação Sanitária | Histórico e Funções da Vigilância Sanitária
A Lei nº 8.080/90 define vigilância sanitária como “um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir
riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de
bens e da prestação de serviços de interesse da saúde”. As ações de Vigilância Sanitária fazem parte do campo de
saúde e o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é um subsistema do SUS que foi formalmente instituído em 1999.
O componente da estrutura do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária responsável pela análise dos imunobiológicos
utilizados nos programas nacionais de imunização corresponde:
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação Sanitária | Histórico e Funções da Vigilância Sanitária
Com relação à competência da Anvisa para controlar e fiscalizar propaganda e publicidade de produtos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A Anvisa tem competência para controlar e fiscalizar a propaganda e a publicidade de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária.
( ) A Anvisa tem competência para controlar e fiscalizar a propaganda e a publicidade somente de medicamentos controlados.
( ) A Anvisa tem competência para controlar e fiscalizar a propaganda e a publicidade exclusivamente de medicamentos.
( ) A Anvisa tem competência para controlar e fiscalizar a propaganda e a publicidade somente de cigarros e outros produtos fumígenos.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
Julgue o próximo item, relativo à regulação de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.
Os agentes a serviço da vigilância sanitária, em suas
atividades de controle e monitoramento, terão livre acesso
aos locais onde se processem, em qualquer fase, as
atividades sujeitas ao controle sanitário.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itaiópolis - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
As primeiras ações da vigilância sanitária no Brasil
começaram nos séculos XVIII e XIX, com o estabelecimento
da Polícia Sanitária, destinada a controlar a disseminação de
doenças transmissíveis, que estavam em alta. A vigilância
alcançou seu auge com um movimento no final da década
de 70, que resultou na universalidade do direito à saúde.
Qual o nome desse movimento?
Ano: 2019Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
“Um conjunto de ações que proporcionam o
conhecimento, a detecção ou prevenção de
qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes de saúde individual ou
coletiva, com a finalidade de recomendar e
adotar as medidas de prevenção e controle das
doenças ou agravos”. Essa definição trata-se
de:
Ano: 2021Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Crato - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
Leia atentamente o
texto abaixo:
Vigilância Sanitária interdita pousadas sem condições de higiene no Centro de Manaus
Fiscais da Vigilância Sanitária de Manaus (VISA Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA),
interditaram na manhã desta terça-feira (13), duas
pousadas na área central da cidade. Os estabelecimentos não possuíam licença sanitária e funcionavam
sem condições de higiene para atender os clientes. Em
uma das pousadas, no Constantino Nery, ao lado do
Terminal 1, os fiscais encontraram oito colchões sem
nenhuma condição de utilização. Eles foram apreendidos dentro de um dos quartos lacrados pelos fiscais.
Fonte: acrítica.com (13/06/2017). Disponível em: https://www.acritica.com/channels/manaus/news
/vigilancia-sanitaria-interdita-pousadas-sem-condicoes-de-higiene-no-centro-de-manaus
Diante do caso relatado na reportagem, assinale a
alternativa que elenca, respectivamente, uma circunstância atenuante e uma agravante à imposição
da pena a ser aplicada para a infração sanitária:
Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
Assinale a alternativa correta sobre a evolução histórica
da organização do sistema de saúde no Brasil e a
construção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto
à implantação da Reforma Administrativa Federal,
quando ficou estabelecido que o Ministério da Saúde
seria o responsável pela formulação e coordenação da
Política Nacional de Saúde e ficaram as seguintes áreas
de competência: política nacional de saúde; atividades
médicas e paramédicas; ação preventiva em geral,
vigilância sanitária de fronteiras e de portos marítimos,
fluviais e aéreos; controle de drogas, medicamentos e
alimentos e pesquisa médico-sanitária.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária
A Vigilância Sanitária nas escolas tem como objetivo promover e manter a saúde dessas coletividades, atuando
para a melhoria das condições de organização e funcionamento desses estabelecimentos.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SESAU-ALDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Plano de Ação em Vigilância Sanitária | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde | Regulação Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou recomendação de boas práticas para o funcionamento dos serviços que realizam o processamento de produtos para a saúde, visando à segurança do paciente e dos profissionais envolvidos. Com relação a essas boas práticas, julgue o item que se segue.
Os produtos para saúde classificados como críticos devem
ser submetidos ao processo de desinfecção após a limpeza e
demais etapas do processo.
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