Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200045817De acordo com o Código de Processo Civil, a eleição de foro somente produz efeito quando constar de instrumento1457941200045817Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de CompetênciaDe acordo com o Código de Processo Civil, a eleição de foro somente produz efeito quando constar de instrumentoApúblico, aludir expressamente a determinado negócio jurídico e guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação, inclusive em se tratando de relação consumerista, independentemente de ser ou não favorável ao consumidor. Bescrito, público ou particular, e aludir expressamente a determinado negócio jurídico, independentemente de guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação.Cescrito, público ou particular, aludir expressamente a determinado negócio jurídico e guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação, ressalvada a pactuação consumerista, quando favorável ao consumidor. Dpúblico, aludir expressamente a determinado negócio jurídico e guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação, ressalvada a pactuação consumerista, quando favorável ao consumidor. Eescrito, público ou particular, ainda que não aluda expressamente a determinado negócio jurídico, desde que ele possa ser depreendido das circunstâncias e guarde pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação, inclusive no âmbito de pactuação consumerista. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055202Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito de competência absoluta e relativa, segundo legislação vigente,Questão 457941200787685Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A reveliaQuestão 457941200924103Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Lilian ajuizou ação perante o Juizado Especial Cível. À ação foi julgada improcedente e Lilian pretende interpor recurso. De acordo com a Lei nº 9.099...Questão 457941201244780Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Código de Processo Civil estabelece que, em regra, compete ao autor o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do seu direito, e ao réu, por out...Questão 457941201245665Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Agnes é ré em ação de reintegração de posse movida por Júlio. A ação foi ajuizada perante o Juizado Especial Cível, sob alegação de que o valor do bem...Questão 457941201291380Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O recurso contra decisão dada por tribunal em meio a processo, sem prejuízo de seu andamento, é chamadoQuestão 457941201456060Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos processuais, considere: I. Em regra, os atos e os termos processuais dependem de forma determinada, s...Questão 457941201704556Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito da citação, em consonância com as regras vigentes atualmente na sistemática processual civil brasileira,Questão 457941201932640Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, havendo substituição processual, o substituídoQuestão 457941201964095Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, a execução por quantia certa realiza-se pela expropriação de bens do executado, consistente em: